Política de Privacidade

Esta política explica como a Dom Filipe (CNPJ 30.445.876/0001-02) coleta, usa e protege seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Dom Filipe, com loja física em Rua Presidente Cardoso Júnior, 13 — COHAB Cristo Rei, Várzea Grande - MT, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.

2. Quais dados coletamos

• Dados de contato e entrega: nome, telefone/WhatsApp, endereço e CEP — informados por você no carrinho
• Dados do pedido: produtos comprados, valores e forma de pagamento

Não armazenamos dados do seu cartão. O pagamento é processado inteiramente pelo Mercado Pago, no ambiente seguro deles — os dados do cartão nunca passam pelo nosso site.

3. Por que tratamos esses dados (bases legais)

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar seu pedido, cobrar e entregar
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de nota fiscal e guarda de registros fiscais
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): atendimento, suporte e prevenção a fraudes

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário para a compra acontecer, com prestadores de serviço que também seguem a LGPD:

• Mercado Pago — processamento do pagamento
• Correios e transportadoras — entrega do pedido

Não vendemos nem cedemos seus dados para terceiros com fins de marketing.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento, quando for a base usada

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados do pedido pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Fora isso, guardamos seus dados de contato enquanto você for nosso cliente, ou até você pedir a exclusão.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito ao banco de dados. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

8. Como falar com a gente

Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre seus dados, chame no WhatsApp (65) 99632-3951.

[A DEFINIR — indicar um e-mail oficial de contato para assuntos de privacidade e, se aplicável, o encarregado (DPO) pelos dados.]